Legislação

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ESEnfCVPOA


Interesse Público

Decreto n.º 3/2002, de 6 de Fevereiro
Reconhecimento do interesse público

Despacho n.º 5228/2002, de 8 de Março
Reconhecimento das condições de qualidade e segurança para serem ministrados os cursos solicitados no pedido de reconhecimento de interesse público

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Licenciatura em Enfermagem

Aviso n.º 7221/2016, de 7 de junho
Publicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)

Declaração de Retificação n.º 182/2014, de 20 de fevereiro
Retificação ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo), publicado pelo Despacho n.º 9786/2012, de 19 de julho

Despacho n.º 9786/2012, de 19 de julho
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)

Despacho n.º 8916/2008, de 26 de Março
Publicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)

Despacho n.º 6543/2008, 6 de Março
Registo de Adequação do 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Portaria n.º 1070/2003, de 26 de Setembro de 2003
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Portaria n.º 322/2002, de 23 de Março
Autorização do Funcionamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Declaração de Rectificação n.º 15-L/2002, de 30 de Março
Rectificação à Portaria n.º 322/2002

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Curso de Complemento de Formação em Enfermagem

Portaria n.º 1147/2002, de 28 de Agosto
Autoriza o funcionamento do Curso de Complemento de Formação em Enfermagem

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Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

Despacho n.º 6980/2014, de 28 de maio
Promove a Republicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEEC após audição da Ordem dos Enfermeiros

Despacho n.º 17784/2008, de 1 de Julho
Promove a publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEEC adequados ao Processo de Bolonha

Portaria n.º 1330/2004, de 19 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

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Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

Despacho n.º 5660/2014, de 29 de abril
Promove a Republicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEESMO após audição da Ordem dos Enfermeiros

Despacho n.º 17783/2008, de 1 de Julho
Promove a Publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEESMO adequados ao Processo de Bolonha

Portaria n.º 1333/2004, de 19 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

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Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

Portaria n.º 895/2008, de 14 de Agosto
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

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Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação

Portaria n.º 1380/2008, de 02 de Dezembro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação

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Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria

Portaria n.º 1326/2009, de 21 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria

 

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria

Portaria n.º 134/2016, de 12 de Maio
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria

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AAESECVPOA


Diário da República n.º 260, 2º Suplemento, IIIª Série, de 5 de Novembro de 2004, Página 24 704-(109)
Publicação dos Estatutos da Associação Académica da Escola Superior de Enfermagem de Oliveira de Azeméis

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Lei de Bases do Sistema Educativo


Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro
Estabelece o Quadro Geral do Sistema Educativo

alterado por:
Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto (2ª alteração à Lei n.º 46/86 e republicação da mesma) / (1ª alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto)

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Acesso e Ingresso no Ensino Superior


Acesso e Ingresso

Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro
Regula o Acesso e Ingresso no Ensino Superior

alterado por:
Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março
Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de Fevereiro (altera e republica o Decreto-Lei n.º 296-A/98)
Decreto-Lei n.º 76/2004, de 27 de Março
Decreto-Lei n.º 158/2004, de 30 de Junho
Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho
Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 45/2007, de 23 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio (altera e republica o Decreto-Lei n.º 296-A/98)
Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008, de 16 de Junho

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Pré-requisito (Grupo A) – 2017/2018

Deliberação n.º 253/2017, de 3 de abril
Pré-Requisitos exigidos para a matrícula e inscrição no Ensino Superior – 2017/2018

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Utilização dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário – 2017/2018

Deliberação n.º 167/2017, de 10 de março
Utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso – 2017-2018

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Aplicação do disposto no Artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro – 2017/2018

Deliberação n.º 1882/2016, de 16 de dezembro
Instituições que aplicam o disposto no Artigo 20º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual – 2017/2018

Deliberação n.º 974/2015 , de 29/05
Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

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Provas de Ingresso – 2017/2018

Guia das Provas de Ingresso 2017 – Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa [Ed. 03.03.2017]

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Concurso para Acesso e Ingresso nos Cursos Superiores Técnicos Profissionais

Regulamento n.º 418/2017, de agosto
Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência de Cursos Superiores Técnico Profissionais

Regulamento n.º 103/2017, de 23 de fevereiro

Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

alterado por:

Declaração de Retificação n.º 299/2017, de 17 de maio

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Concurso Institucional (Regime Geral) – 2017/2018

Regulamento
Regulamento Institucional para Ingresso no 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem – 2017/2018

Portaria n.º 211-B/2017, de 17 de julho
Regulamento dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo 2017/2018

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Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso – 2017/2018

Regulamento n.º 336/2017, de 23 de junho
Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso – 2017/2018

Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
Regulamento que disciplina os regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

 

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CONCURSOS ESPECIAIS

a) Maiores de 23 Anos – 2017/2018

Regulamento n.º 203/2017, de 19 de abril
Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e de Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos – 2017/2018

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março
Regulamenta as Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

alterado por:

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Regulamento
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso – 2017/2018

 

b)  Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica (CET) – 2017/2018

c) Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (CTeSP) – 2017/2018

Regulamento n.º 347/2017, de 28 de junho
Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para os Concursos Especiais

Regulamento
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso – 2017/2018

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d) Titulares de Outros Cursos Superiores – 2017/2018

Regulamento
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso – 2017/2018

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Concursos Especiais – Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Regula os Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior, referidos nas alíneas a) a d).

alterado por:

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro

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e) Estudante Internacional – 2017/2018

Regulamento n.º 356/2016, de 6 de abril
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para o Estudante Internacional – a partir da candidatura para o ano letivo 2016/2017

Regulamento n.º 347/2017, de 28 de junho
Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para os Concursos Especiais

Concurso Especial – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março
Regula o Estatuto e o Concurso Especial do Estudante Internacional

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Processo de Bolonha


Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
Princípios reguladores de instrumentos para a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior

 

Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior

alterado por:

Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho
Altera os Decretos-Lei n.º 74/2006, 42/2005, 67/2005 e 316/76.
Republica na íntegra o Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações agora introduzidas.

Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro
Nova alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho

Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto
Republica na íntegra o Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações agora introduzidas.

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro
Republica na íntegra o Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações agora introduzidas.

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Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior


Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

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Regime Jurídico de Avaliação do Ensino Superior


Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto
Regime Jurídico de Avaliação do Ensino Superior

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Lei de Bases da Saúde


Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto
Lei de Bases da Saúde

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Carreira de Enfermagem


Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril
Criação da Ordem dos Enfermeiros, aprovação do seu Estatuto e alteração do Decreto-Lei n.º 161/96 (REPE)

alterado por:

Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro
Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro
Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro

 

Decreto-Lei n.º 161/96, de 4 de Setembro
Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE)

alterado por:
Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril

 

Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro
Regime da Carreira Especial de Enfermagem

 

Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro
Regime Legal da Carreira de Enfermagem

Ultima atualização: 2017-10-27